O futuro das nossas cidades e a qualidade de vida dos cidadãos foram o centro das discussões no painel “Plano Diretor na construção de cidades inteligentes”, realizado ontem (07/10) na Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (SOEA). O debate, moderado pelo Eng. Civ. Carlos Alberto Kita Xavier, presidente do Crea-SC, e conduzido por especialistas de diversas áreas, enfatizou a necessidade de planos diretores estratégicos, que conciliem técnica, política e participação popular para criar municípios mais justos, sustentáveis e com foco nas pessoas.  A mesa de debates reuniu o Adv. Vinícius Custódio, professor de Direito Imobiliário e Urbanístico, o Adv. Wilson Levy, diretor e professor do programa de pós-graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis da UNINOVE), o Eng. Civ. Claudio Bernardes, ex-presidente do Secovi-SP, e a Urb. Juliana Paes, consultora, especialista em planejamento urbano e gestão de cidades.   O Adv. Vinícius Custódio abordou os aspectos jurídicos do instrumento. Ele lembrou que a Constituição de 88 foi a primeira a discutir políticas urbanas no Brasil e salientou que o plano diretor deve ter um caráter físico e territorial, afastando-se de interesses político-partidários. Custódio apontou que a carência de bons planos diretores no país passa pela falta de padronização de normas, terminologia e cartografia, sugerindo que a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) pode fazer contribuições nesse sentido.  A Urb. Juliana Paes complementou essa visão, destacando a importância de transformar o plano diretor em um plano estratégico. A especialista defendeu que o plano funcione como um instrumento de pacto social que una governo e sociedade civil na construção de cidades que ofereçam oportunidades, sustentabilidade e qualidade de vida. Juliana reforçou que o plano diretor não pode ser apenas retórico, pois corre o risco de criar ambiguidades normativas. “É essencial que o planejamento seja feito com foco nas pessoas e seja amigável ao cidadão e aos agentes econômicos.” Ela apresentou exemplos de planejamento inovador, citando Curitiba por seu sistema de transporte eficiente, Porto Alegre pela participação cidadã e Salvador pela inclusão de territórios informais. 

Desafios, novo papel da técnica e qualidade de vida 

O Adv. Wilson Levy discutiu os desafios e oportunidades do planejamento urbano para a construção de cidades inteligentes. Segundo ele, o processo exige o alinhamento da técnica (evitando a tecnocracia), da política (sem ser uma extensão de arenas) e da participação cidadã. Levy defendeu um novo papel para o técnico: o de curador de complexidades e mediador institucional. Também enfatizou a transparência na comunicação como geradora de legitimidade, uma vez que a cidade é um campo de disputa de interesses. “O plano diretor deve ser um acordo social possível, equilibrando desejo e responsabilidade”, afirmou. O palestrante enfatizou que “A inovação deve ser ética, inclusiva e sensível às desigualdades.”  Já o Eng. Claudio Bernardes trouxe a proposta de que o planejamento urbano vá além das questões estritamente técnicas, perpassando desafios políticos, sociais e institucionais. Ele identificou como obstáculos a complexidade espacial, modelos dinâmicos e os altos níveis de incerteza temporal. Questionando “qual é a cidade que queremos?”, Bernardes abordou o impacto direto do planejamento urbano na qualidade de vida da população, citando pontos cruciais como mobilidade, habitação, cronourbanismo (medir distâncias em tempo), geração de emprego e a requalificação de espaços públicos. Além disso, destacou a importância de planejar a convivência harmônica do patrimônio antigo com as novas construções, evitando a degradação e permitindo o desenvolvimento urbano.  No debate com a audiência, foram discutidas a escalabilidade dos planos diretores e o perfil técnico necessário para um plano inteligente.  O Eng. Claudio Bernardes ressaltou que, para um plano diretor de sucesso, o quadro técnico mínimo deve ser multidisciplinar, envolvendo não apenas engenheiros e urbanistas, mas também profissionais de sociologia, economia, psicologia e meio ambiente. Já a Urb. Juliana Paes enfatizou a necessidade de integrar políticas, comunicação e a base conceitual para que todos falem a mesma língua, essencial para operacionalizar políticas públicas eficazes.  O painel reforçou a mensagem de que o planejamento territorial é uma construção complexa que requer visão de futuro, técnica apurada e um forte senso de responsabilidade social para moldar cidades que efetivamente sirvam a seus habitantes na era digital.

ACESSE